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O Exame de Gravidez pode ser exigido pelas empresas ao demitir funcionárias?
Em um processo trabalhista movido por uma ex- funcionaria de uma empresa, no processo de nº RR-61-04.2017.5.11.0010 recentemente foi...

Mayara Vargas
Jun 23, 20211 min read
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Como as Empresas podem aplicar a Lei 14.151/2021 e evitar uma Ação Trabalhista?
Em maio de 2021 o presidente assinou a lei 14.151/2021 a qual prevê que as gestantes devem ser afastadas do trabalho presencial para sua...

Mayara Vargas
Jun 10, 20212 min read
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Por que devo registrar uma Marca?
Marca é a forma como um produto ou serviço é conhecido pelas pessoas, é assim que os produtos e serviços se diferenciam dos de seus...

Mayara Vargas
May 27, 20211 min read
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Por que realizar um Inventário Extrajudicial e quais os requisitos?
O inventário é um processo doloroso pois o motivo pelo qual se necessita faze-lo já é por si só bastante triste pois decorre da perda de...

Mayara Vargas
May 19, 20211 min read
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